O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) alerta a população sobre os riscos da construção de poços clandestinos sem a devida outorga de licença de execução. Mais ainda, sem a chamada outorga de direito de uso. É que a utilização de água de poços irregulares pode trazer consequências indesejáveis, tanto para o usuário direto, quanto para a sociedade e o meio ambiente. Lembrando que, nesta fase da outorga, o DAEE avalia também a qualidade da água.
Na tentativa de baratear custos, não são raras as pessoas ou empresas que utilizam do subterfúgio – o poço pirata – sem se dar conta dos riscos a que ficam sujeitos outros usuários, sejam da indústria, da agricultura e as próprias famílias, no caso de propriedades particulares em áreas urbanas ou rurais.
Uma rede de esgoto antiga, com problemas de vazamento, ou a contaminação do solo por agentes químicos nocivos à saúde – especialmente nos grandes centros urbanos, advindos de vazamentos em postos de gasolina ou fábricas antigas – podem interferir negativamente na qualidade da água subterrânea, trazendo danos à saúde do ser humano, de animais e plantas. “Água contaminada… nem para molhar as plantas ou lavar a calçada”, lembra Leila de Carvalho Gomes, diretora de Procedimentos de Outorga e Fiscalização, do DAEE.
Ela enfatiza que, além desses motivos relatados, outro grande problema dos poços clandestinos é acabar por comprometer a boa utilização ou utilização sustentável da água subterrânea, uma vez que ao longo do tempo, com o rebaixamento dos aquíferos, torna-se necessária a perfuração de poços com maiores profundidades e, portanto, com maior custo de energia para a captação desse bem tão precioso para todos. “A utilização descontrolada, por parte de uns poucos, pode inviabilizar a utilização pela maioria num futuro próximo”, sentencia Leila.
A diretora de Procedimentos de Outorga recomenda que, antes de construir um poço, o cidadão procure o DAEE. Nos últimos anos, o DAEE vem intensificando o controle na utilização da água, em conjunto com a Vigilância Sanitária (potabilidade) e Cetesb (qualidade), responsáveis que são por esse bem, em todo o Estado de São Paulo.