A quase unanimidade dos empresários desaprova o número de tributos cobrados no país. Para 96% deles, a quantidade de impostos é “ruim” ou “muito ruim”. O dado é da Sondagem Especial Qualidade do Sistema Tributário Brasileiro, divulgada no dia 20/09 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Levantamento recente do Senado informa haver no Brasil 104 tributos nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal.

Entre a centena de tributos existentes, 70,1% dos empresários elegeram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) como o que mais afeta a competitividade. Independente do tamanho das empresas, o ICMS foi apontado como o tributo mais prejudicial. Entre as empresas optantes do Simples Nacional, micro e pequenas, o percentual chega a 76,9%. Além da indústria extrativa, em 18 dos 25 setores da indústria de transformação ouvidos pela Sondagem Especial, o ICMS é o imposto mais lesivo às empresas.

Entre as características mais negativas do sistema tributário apontadas pelos empresários, estão a tributação excessiva, com 90,8% das respostas, a tributação sobre a folha de pagamento, citada por 61,2% das empresas, e os tributos cumulativos ou em cascata, assinalados por 42,2% dos industriais.

A maior parte dos empresários – exatamente 72,4% deles – propõe a unificação das alíquotas do ICMS, iniciativa que o Ministério da Fazenda também defende, para implementação ainda este ano. Em segundo lugar, vem a simplificação de procedimentos e exigências, apontada por 46,1% dos entrevistados. Assegurar a plena recuperação de créditos tributários é prioridade para 38,7% dos empresários e 38,1% querem acabar com a substituição tributária.

As contribuições previdenciárias também são apontadas na pesquisa entre os tributos mais prejudiciais à competitividade das empresas, com 62,5% das respostas. É o imposto mais prejudicial para os setores de vestuário, calçados, edição e impressão, máquinas e materiais elétricos e outros equipamentos de transporte. A Cofins, que afeta 58,2% das empresas, é a tributação mais lesiva para os setores têxtil e de borracha.