TRE-SP fecha no dia 9 de dezembro

Atualidades | 9/12/2011

Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e nos cartórios eleitorais do Estado hoje, 09/12,  em razão das comemorações do Dia da Justiça, que foram transferidas do dia 8 para o dia 9. O feriado está previsto no Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945, e no artigo 5º da Lei nº 1.408/51. O eleitor inscrito no Estado de São Paulo que está em dia com a Justiça Eleitoral pode emitir, na hora, a Certidão de Quitação Eleitoral via internet, por meio do site www.tre-sp.jus.br.

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