Com o início do ano letivo de 2011, a alta tributação nos materiais escolares volta a pesar no bolso da população brasileira. Desde 2009, o Governo ainda não apresentou uma posição quanto a medidas que garantem a redução ou isenção de impostos incidentes em alguns produtos que compõe a lista escolar. Os pais vêm arcando com cerca de 50% de impostos embutidos como: caneta esferográfica, 47,49%, régua, 44,65%, cola, 42,71%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.

De acordo com João Eloi Olenike, presidente do IBPT, a tributação se manteve estável, pois, não houve aumento nem diminuição dos impostos sobre as atividades do setor. Essa elevada taxa tributária nos materiais escolares se dá por conta dos tributos embutidos como: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços – ICMS, com maior incidência; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, com exceção de livros e papel destinado à sua impressão; Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, além dos tributos sobre a folha de salários . Além desses, existem os tributos sobre o lucro, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e o Imposto de Renda – IR. “A alta tributação é o fator mais importante que encarece o preço dos materiais escolares e contribui para que não haja um maior acesso da população à educação”, finaliza Olenike.