Gazeta de Santo Amaro » Indicador Profissional

Dia do Comerciário no Sesc Interlagos

Redação — Fri, 28 Oct 2011 16:16:26 +0000

Para celebrar o Dia do Comerciário e seu 36º aniversário, o Sesc Interlagos convida o público para participar de sua programação especial neste domingo, 30 de outubro, às 15h. O SESC fica na Av. Manoel Alves Soares, 1100 – Parque Colonial – tel: 5662-9500 – www.sescsp.org.br.

Reunião do Conseg Campo Grande

Redação — Fri, 28 Oct 2011 16:13:18 +0000

A Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG Campo Grande e as Autoridades Policiais do bairro, convidam para a Reunião Mensal Ordinária que ocorrerá no dia 31/10, a partir das 19h30 no Colégio Santa Maria – Rua Sargento Geraldo Santana, 901, com estacionamento gratuito no local.

Saiba quais são os direitos e deveres dos trabalhadores temporários

Redação — Fri, 28 Oct 2011 15:52:47 +0000

Faltam menos de dois meses para o Natal, mas já foi dada a largada dos empregos temporários para a época que mais aquece a economia do Brasil. A regra pode ser batida, mas nunca falha: o aumento da renda e do consumo favorece a criação de trabalhos temporários no fim do ano. Em 2011, a estimativa é que sejam criados 147 mil novos postos de serviço, volume que supera em 5% o resultado obtido em igual período de 2010.
Essas vagas representam, além da possibilidade de ter uma renda extra, uma excelente oportunidade para o primeiro emprego e para a recolocação no mercado de trabalho. A boa notícia para o empresariado brasileiro é que mão de obra não falta. Contudo, é bom ficar atento, porque pode ser mais complicado do que se imagina acertar nas contratações. “O início do processo seletivo já começou e quem está em busca de uma oportunidade pode procurar uma vaga nas empresas de trabalho temporário autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A atividade pode ser realizada em indústrias do setor de alimentos, brinquedos, vestuário, eletroeletrônicos, shoppings, comércio e supermercados”, explica a advogada trabalhista do Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal Andreia Tassiane Antonacci.
Na opinião de Andreia, é muito vantajoso para o profissional aceitar oferta de emprego temporário. “Para o empregador também há vantagens, pois há ausência da multa rescisória do FGTS e ausência de aviso prévio no término do contrato”, pontua, destacando que os trabalhadores temporários possuem todos os direitos conferidos aos demais empregados do tomador, inclusive o piso da categoria, salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário proporcional, FGTS, INSS, vale-transporte. “Contudo, no término ou na extinção do contrato de trabalho temporário, não cabe ao trabalhador a multa rescisória do FGTS nem o aviso prévio”, alerta a advogada trabalhista.
Para contratar um trabalhador temporário, é necessária a existência de contrato, obrigatoriamente escrito, entre a empresa tomadora de serviço e a agência de trabalho temporário. “Deve constar, neste contrato, o motivo justificador da demanda de trabalho temporário, bem como as modalidades de remuneração da prestação de serviço, estando claramente discriminadas as parcelas relativas a salários e encargos sociais”.
Tanto o contratante, quanto o trabalhador temporário, devem ter cuidados na elaboração do contrato. De acordo com Andreia, o contrato do trabalhador não será mantido com a empresa tomadora de serviços, mas sim com a empresa de trabalho temporário, devendo conter todos os direitos que sejam a ele conferidos. Desta forma, a responsável por todos os encargos trabalhistas (salário, INSS, FGTS, vale-transporte, verbas rescisórias) decorrentes desta situação é a agência de trabalho temporário, respondendo, a tomadora de serviços, subsidiariamente. A empresa de trabalho temporário deverá anotar a CTPS do trabalhador, na parte destinada a “Anotações Gerais”, os seguintes dizeres: “O titular desta CTPS presta serviço temporário conforme contrato firmado à parte – Lei nº 6019/1974”.
O contrato de trabalho temporário não poderá exceder três meses, salvo autorização de prorrogação conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e o período total do trabalho temporário não poderá exceder seis meses.

TRE-SP fechado

Redação — Fri, 28 Oct 2011 15:52:22 +0000

Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e nos cartórios eleitorais do Estado nos dias 31/10, 1º e 2/11, em razão dos feriados do Dia do Servidor Público, Dia de Todos os Santos e Finados, previstos em lei federal. Como o dia do servidor Público foi transferido do dia 28 para 31 de outubro, na sexta-feira o expediente da Justiça Eleitoral será normal. O eleitor inscrito no Estado de São Paulo que está em dia com a Justiça Eleitoral pode emitir, na hora, a Certidão de Quitação Eleitoral via internet, por meio do site www.tre-sp.gov.br.

ASA comemora aniversário e homenageia Michel Temer

Redação — Fri, 21 Oct 2011 14:14:09 +0000

O vice-presidente da República, Michel Temer, será homenageado hoje, 21/10, durante a cerimônia de comemoração dos dois anos de atividades do IASA – Instituto dos Advogados de Santo Amaro, com a participação e apoio do GAJ – Grupo de Apoio ao Judiciário. O evento será realizado no Spaço Quatá – Rua Quatá, 804 – Vila Olímpia, às 21 horas.
O desembargador Américo Izidoro Angélico, presidente do IASA, também diretor e fundador do GAJ, afirma que o encontro será uma grande oportunidade de rever companheiros, numa festa de confraternização entre desembargadores, juízes e advogados e também participar da homenagem que será prestada ao vice-presidente da República. O IASA tem como objetivo principal contribuir para o aperfeiçoamento das carreiras jurídicas e melhorar as questões relativas à administração da Justiça entre outras tantas e inúmeras atividades.

Segurado Facultativo sem renda própria passará a contribuir para o INSS com apenas 5% do salário-mínimo

Redação — Fri, 21 Oct 2011 14:07:51 +0000

A partir deste mês de outubro, o segurado facultativo que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência passará a contribuir para o INSS com uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário-mínimo. Dessa forma, a dona de casa, por exemplo, deverá contribuir mensalmente com a quantia de R$ 27,25, e terá direito a todos os benefícios concedidos pela previdência social.
Mas atenção: para ser enquadrado nesta nova categoria de segurado facultativo é necessário atender aos seguintes requisitos: não ter renda própria; se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico;. desempenhar o trabalho doméstico em sua própria residência; pertencer à família de baixa renda (inferior a dois salários mínimos mensais), inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
O pagamento da contribuição deve ser feito em Guia da Previdência Social (GPS), nos códigos 1929 (pagamento mensal) ou 1937 (pagamento trimestral), e o primeiro vencimento ocorre em 17 de outubro de 2011.

Bancários entram em greve por tempo indeterminado

Redação — Fri, 30 Sep 2011 14:55:58 +0000

Desde o dia 27/09, os bancários deflagraram greve nacional por tempo indeterminado. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a paralisação tem o objetivo de pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria. A greve atingirá bancos públicos e privados.
Os bancos ofereceram reajuste a todos os salários, pisos salariais, benefícios e participação nos lucros e resultados (PLR) de 8% a partir de 1º de setembro de 2011. Já os bancários reivindicam 12,8% de reajuste, sendo 5% de ganho real, e aumento do piso para R$ 2.297,51 (segundo os trabalhadores, pela proposta da Fenaban, o piso subiria para R$ 1.350,00). O PLR pedido é de três salários acrescidos de R$ 4,5 mil.

CATs oferecem mais de 900 vagas para trabalho no ramo alimentício

Redação — Fri, 23 Sep 2011 15:49:07 +0000

Os CATs – Centros de Apoio ao Trabalho, da Semdet – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de São Paulo, estão com mais de 900 vagas para pessoas de todos os níveis de escolaridade. Entre essas vagas, 649 são para ajudante de cozinha, atendente e balconista de lanchonete, com salários de até R$ 800 mensais e para muitas delas não é necessária experiência. Já quem tem alguma experiência e nível escolar fundamental ou ensino médio incompleto, pode se candidatar a uma das vagas de açougueiro que oferece vencimentos de até R$ 1.500.

Quem possui nível superior pode concorrer a uma das vagas para gerente de bar, cantina e restaurante, cujos salários chegam a R$ 1.800. Entre outras vagas disponíveis estão garçom, copeiro, pizzaiolo e cozinheiro.
Quem se interessar por uma dessas vagas ou quiser saber de mais oportunidades nesta ou em outras áreas deve procurar um dos postos fixos ou móveis do CAT, portando RG, CPF, nº do PIS e carteira profissional, caso possua.
CAT Interlagos – Av. Interlagos, 6.122 – seg. a sex., das 7h às 18h
CAT Jabaquara – Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 – seg. a sex., das 8h às 17h
CAT Cidade Ademar – Av. Yervant Kissajikian, 416 – seg. a sex., das 8h às 17h
CAT Parelheiros – Sadamu Inoue, 5.252 – seg. a sex., das 8h às 17h

Câmara aprova projeto que aumenta tempo do aviso prévio

Redação — Fri, 23 Sep 2011 15:37:46 +0000

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21/09, o projeto de lei do Senado que aumenta o tempo de aviso prévio para os trabalhadores com mais de um ano no mesmo emprego. Como os deputados não alteraram o texto do Senado, o projeto segue agora à sanção presidencial.

Pelo texto aprovado, o aviso prévio para quem ficar até um ano no trabalho será de 30 dias. Para os que permanecerem por mais tempo, será computado ao aviso mais três dias por ano trabalhado. O projeto limita o tempo máximo do aviso prévio em 90 dias.

Agência Brasil

Inovação é tema de palestra

Redação — Fri, 16 Sep 2011 15:44:40 +0000

No dia 22/09, às 19h30, o Sebrae-SP apresenta em Santo Amaro mais uma edição do Circuito Sebrae, desta vez, com o tema “Inovação Traz Lucros”, oportunidade para empresários de micro e pequenas empresas conhecerem parceiros de negócios e também para descobrirem maneiras criativas de conquistar mais clientes.
Após a palestra, com duração de cerca de 40 minutos, acontece uma atividade interativa em que os participantes do público podem falar sobre alguma ideia inovadora que aplicaram, tirar dúvidas com o palestrante e também dar dicas aos outros empreendedores. Ao final, acontece um “café de relacionamento” para que os empresários interajam, troquem cartões e iniciem um contato para futuras parcerias de negócios.
A perspectiva é a de que 300 pessoas compareçam ao evento, que acontece no Esporte Clube Banespa – Rua São Sebastião, 276, Santo Amaro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo número 5522-0500.